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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:30
Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito
Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26
Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito
Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:11
Uma sobretaxa ilegal trava importações
Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:45
Comissão especial discute terrenos de marinha com OAB e governo
Hoje, existem cerca de 400 mil terrenos de marinha em todo o País, que geram R$ 1 bilhão de
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:30
CNJ discute extinção da Justiça Militar
Justiça Militar da União julga os crimes cometidos por membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
A interdisciplinariedade no ensino do Direito
Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:15
OAB defende melhor ensino jurídico no Brasil
Ordem realizou 28 audiências públicas em todas as unidades da federação para debater o ensino
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Administrativo. Ensino superior. Curso de medicina.
Diploma de universidade estrangeira. Revalidação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 13:52
Estudo sobre a Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Ensino superior. Matrícula. Inadimplência.
Em regra, segundo dispõe o artigo 5º da Lei 9.870/99, a aluna inadimplente com Universidade não possui direito à renovação da matrícula.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00